PL PROJETO DE LEI 3909/2025
PL 3909/2025
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Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos
Pavões, com sede no Município de Patrocínio.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
08/07/2025
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
08/07/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 104.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 104.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
12/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
10/06/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2025, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.