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PL PROJETO DE LEI 3835/2025

PL

3835/2025 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Caxambu Velho - ACCV -, com sede no Município de Caxambu.
Situação atual: Aguardando diligência em comissão
0 a favor 0 contra
Opine
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ CTA.
Indexação
Caxambu
Utilidade Pública
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
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Apresentação
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Turno único nas Comissões
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Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
4
3
2
1