PL PROJETO DE LEI 3747/2025
PL 3747/2025
Agora
Carregando mensagem...
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Barbacena - AECB
-, com sede no Município de Barbacena.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
22/10/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
21/10/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/10/2025, pág 16.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/10/2025, pág 16.
20/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
19/08/2025
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
19/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2025, pág 30.
08/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
22/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 57. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.