PL PROJETO DE LEI 3726/2025
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital
Imaculada Conceição - Avhic -, com sede no Município de Guanhães.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25492 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25492 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Proposição de Lei PRL 26434 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2025
Proposição de Lei PRL 26434 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ SAU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
27/08/2025
Ofício 2264 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26434 2025 para sanção. Data do envio: 27/8/2025. Data máxima para sanção: 17/9/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 28/8/2025, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2264 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26434 2025 para sanção. Data do envio: 27/8/2025. Data máxima para sanção: 17/9/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 28/8/2025, pág 9.
27/08/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
20/08/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 105.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2025, pág 105.
20/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/08/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lincoln Drumond. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lincoln Drumond. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
15/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 14.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 14.
01/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
24/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
24/06/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 22.
27/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
22/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.