PL PROJETO DE LEI 3653/2025
PL 3653/2025
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Declara de utilidade pública a Associação de Apoio para Pessoas com
Deficiências de Santa Rita do Sapucaí - Projeto Incluir, com sede no
Município de Santa Rita do Sapucaí.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DPD.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ DPD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tramitação
12/08/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Grego da Fundação, Dep. Maria Clara Marra. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Grego da Fundação, Dep. Maria Clara Marra. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
23/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 12.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Elismar Prado. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 12.
10/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Elismar Prado.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Elismar Prado.
03/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
03/06/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/6/2025, pág 35.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
24/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 40. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.