PL PROJETO DE LEI 3635/2025
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Família dos
Pequenos Produtores Rurais de Barreiras, com sede no Município de São
Romão.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25431 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25431 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Proposição de Lei PRL 26381 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2025
Proposição de Lei PRL 26381 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/08/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25431 2025 publicada no DL em 5/8/2025, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25431 2025 publicada no DL em 5/8/2025, pág 3.
10/07/2025
Ofício 1848 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26381 2025 para sanção. Data do envio: 10/7/2025. Data máxima para sanção: 31/7/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2025, pág 32.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1848 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26381 2025 para sanção. Data do envio: 10/7/2025. Data máxima para sanção: 31/7/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2025, pág 32.
02/07/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 149.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 149.
02/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
26/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/06/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 67.
10/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 19.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/6/2025, pág 19.
26/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão.
20/05/2025
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
20/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 29.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
24/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.