PL PROJETO DE LEI 3520/2025
PL 3520/2025
Agora
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Institui a disciplina Introdução à Inteligência Artificial como
obrigatória nas escolas públicas do Estado.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Proposições anexadas
PL 3634 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ECT.
Indexação
Resumo Institui a disciplina obrigatória “Introdução à Inteligência Artificial” nas escolas públicas do Estado, com o objetivo de apresentar conceitos básicos, desenvolver o pensamento computacional, promover a reflexão ética sobre seu uso e estimular a criatividade e a inovação.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Proposições anexadas
PL 3634 de 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ECT.
Indexação
Resumo Institui a disciplina obrigatória “Introdução à Inteligência Artificial” nas escolas públicas do Estado, com o objetivo de apresentar conceitos básicos, desenvolver o pensamento computacional, promover a reflexão ética sobre seu uso e estimular a criatividade e a inovação.
Documentos
Tramitação
29/04/2025
Remessa do Ofício 930 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 930 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
29/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Educação.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Educação.
22/04/2025
PL 3634 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 27.
Plenário
PL 3634 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 27.
11/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
03/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.