PL PROJETO DE LEI 3452/2025
Declara de utilidade pública o Dorense Clube, com sede no Município de
Dores de Campos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25348 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25348 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Proposição de Lei PRL 26309 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2025
Proposição de Lei PRL 26309 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25348 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25348 2025 publicada no DL em 11/7/2025, pág 4.
12/06/2025
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26309 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26309 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 3.
11/06/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
04/06/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 66.
04/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
03/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/05/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 69.
28/04/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 59.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 59.
08/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
01/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
01/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 33.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 33.
24/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
20/03/2025
Proposição recebida na CCJ.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CCJ.
18/03/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/3/2025, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.