PL PROJETO DE LEI 3313/2025
PL 3313/2025
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Três Corações o imóvel
que especifica. (Destinação: funcionamento do UAICompartilha).
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Observação Imóvel nº 3.192, fls. 219, Livro 2-J, Comarca de Três Corações Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Observação Imóvel nº 3.192, fls. 219, Livro 2-J, Comarca de Três Corações Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Remessa do Ofício 516 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Secretário de Estado de Governo, Três Corações - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 516 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Secretário de Estado de Governo, Três Corações - MG
25/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dep. Zé Laviola (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal de Três Corações
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dep. Zé Laviola (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal de Três Corações
24/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
14/02/2025
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/2/2025, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/2/2025, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.