MSG MENSAGEM 225/2025
Encaminha relatório do Regime Especial de Tributação em matéria de
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação – ICMS, referente ao 2º trimestre de 2025.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Assunto Encaminha relatório do Regime Especial de Tributação em matéria de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, referente ao 2º trimestre de 2025.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2025
Assunto Encaminha relatório do Regime Especial de Tributação em matéria de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, referente ao 2º trimestre de 2025.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/09/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 4. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.