RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18819/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater as manifestações
culturais e as políticas públicas relacionadas ao Carnaval no Estado, bem
como para aprimorar o Projeto de Lei nº 3.587/2025, que institui a Lei
Estadual de Incentivo ao Carnaval enquanto conjunto de manifestações
artístico-culturais populares e democráticas do Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as manifestações culturais e as políticas públicas relacionadas ao Carnaval no Estado, bem como para aprimorar o Projeto de Lei nº 3.587/2025, que institui a Lei Estadual de Incentivo ao Carnaval enquanto conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado e dá outras providências.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as manifestações culturais e as políticas públicas relacionadas ao Carnaval no Estado, bem como para aprimorar o Projeto de Lei nº 3.587/2025, que institui a Lei Estadual de Incentivo ao Carnaval enquanto conjunto de manifestações artístico-culturais populares e democráticas do Estado e dá outras providências.
Indexação
Tramitação