RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18590/2025
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia sobre o
Projeto de Lei nº 4.536/2025, que institui a Semana Estadual de Combate à
Violência Ocupacional contra Profissionais de Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia sobre o Projeto de Lei nº 4.536/2025, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Ocupacional contra Profissionais de Saúde.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2025
Assunto Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia sobre o Projeto de Lei nº 4.536/2025, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Ocupacional contra Profissionais de Saúde.
Indexação
Tramitação
18/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 8.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/11/2025, pág 8.