RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18542/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao
Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliadas as
unidades de acolhimento enquanto residências temporárias para pessoas
usuárias de álcool e outras drogas e parte da Rede de Atenção
Psicossocial em Minas Gerais, tendo em vista as discussões anotadas na
41ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/10/2025, com a
finalidade de debater a importância da Rede de Atenção Psicossocial e do
cuidado em liberdade, em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental e ao
Dia de Luta contra as Comunidades Terapêuticas
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliadas as unidades de acolhimento enquanto residências temporárias para pessoas usuárias de álcool e outras drogas e parte da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais, tendo em vista as discussões anotadas na 41ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/10/2025, com a finalidade de debater a importância da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado em liberdade, em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental e ao Dia de Luta contra as Comunidades Terapêuticas
Proposições relacionadas
RQN 15273 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 15 10 2025 às 16:00. 41ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliadas as unidades de acolhimento enquanto residências temporárias para pessoas usuárias de álcool e outras drogas e parte da Rede de Atenção Psicossocial em Minas Gerais, tendo em vista as discussões anotadas na 41ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 15/10/2025, com a finalidade de debater a importância da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado em liberdade, em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental e ao Dia de Luta contra as Comunidades Terapêuticas
Proposições relacionadas
RQN 15273 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 15 10 2025 às 16:00. 41ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.