RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18434/2025
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para a instauração de procedimento investigatório
para apuração dos responsáveis pelas violações aos direitos dos idosos
ocorridas na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa,
realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em outubro de 2025,
conforme denúncias feitas durante a 46ª Reunião Extraordinária da
Comissão de Direitos Humanos, em 10/11/2025; e sejam enviadas ao referido
destinatário as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária desta
comissão.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a instauração de procedimento investigatório para apuração dos responsáveis pelas violações aos direitos dos idosos ocorridas na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em outubro de 2025, conforme denúncias feitas durante a 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, em 10/11/2025; e sejam enviadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a instauração de procedimento investigatório para apuração dos responsáveis pelas violações aos direitos dos idosos ocorridas na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em outubro de 2025, conforme denúncias feitas durante a 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, em 10/11/2025; e sejam enviadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 46ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10 11 2025 às 11:00. 46ª Reunião Extraordinária.
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.