RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18357/2025
Requer seja encaminhado às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e
Igualdade Racial, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara
dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do
Senado Federal e aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido
de providências para realizarem o debate sobre tráfico humano no âmbito
federal e promoverem o amplo apoio à repatriação do corpo de Gabriel
Oliveira de Araújo Vieira, morto no Camboja, e da Sra. Daniela Marys de
Oliveira que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se injustamente
presa há cerca de sete meses numa penitenciária do Camboja; e seja
encaminhado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro
teor da 45ª Reunião Extraordinária da Comissão, que teve por finalidade
debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de
cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste
Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse
crime.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido de providências para realizarem o debate sobre tráfico humano no âmbito federal e promoverem o amplo apoio à repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, morto no Camboja, e da Sra. Daniela Marys de Oliveira que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se injustamente presa há cerca de sete meses numa penitenciária do Camboja; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da Comissão, que teve por finalidade debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e aos deputados federais eleitos por Minas Gerais pedido de providências para realizarem o debate sobre tráfico humano no âmbito federal e promoverem o amplo apoio à repatriação do corpo de Gabriel Oliveira de Araújo Vieira, morto no Camboja, e da Sra. Daniela Marys de Oliveira que, vítima do crime de tráfico humano, encontra-se injustamente presa há cerca de sete meses numa penitenciária do Camboja; e seja encaminhado aos referidos destinatários o "link" para acesso ao inteiro teor da 45ª Reunião Extraordinária da Comissão, que teve por finalidade debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.