RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18295/2025
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João del-Rei pedido
de providências para apurar as denúncias apresentadas durante a audiência
pública da comissão, realizada em 31/10/2025, no anfiteatro da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ -, referentes a possíveis
infrações urbanísticas e ambientais que estariam ocorrendo na região das
Águas Gerais, no Bairro Tejuco.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João del-Rei pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas durante a audiência pública da comissão, realizada em 31/10/2025, no anfiteatro da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ -, referentes a possíveis infrações urbanísticas e ambientais que estariam ocorrendo na região das Águas Gerais, no Bairro Tejuco.
Proposições relacionadas
RQN 15030 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João del-Rei pedido de providências para apurar as denúncias apresentadas durante a audiência pública da comissão, realizada em 31/10/2025, no anfiteatro da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ -, referentes a possíveis infrações urbanísticas e ambientais que estariam ocorrendo na região das Águas Gerais, no Bairro Tejuco.
Proposições relacionadas
RQN 15030 de 2025
Indexação
Tramitação