RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18249/2025
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de
providências para que atenda, em caráter de urgência, as famílias
residentes da Vila da Luz que possuam laudo técnico da Defesa Civil sobre
o risco de suas moradias, colocando-as em aluguel social até que ocorra o
processo definitivo de reassentamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de providências para que atenda, em caráter de urgência, as famílias residentes da Vila da Luz que possuam laudo técnico da Defesa Civil sobre o risco de suas moradias, colocando-as em aluguel social até que ocorra o processo definitivo de reassentamento.
Proposições relacionadas
RQN 15313 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – no Estado pedido de providências para que atenda, em caráter de urgência, as famílias residentes da Vila da Luz que possuam laudo técnico da Defesa Civil sobre o risco de suas moradias, colocando-as em aluguel social até que ocorra o processo definitivo de reassentamento.
Proposições relacionadas
RQN 15313 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 29 10 2025 às 16:00. 22ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2025, pág 93. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2025, pág 93.
12/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.