RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18047/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria
de Estado de Fazenda – SEF –, em que se solicitou a ampliação dos
recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de
R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural
do Estado, conforme mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta
das Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada
em 5/6/2025, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º
de janeiro a 30 de abril de 2025, no âmbito do Assembleia Fiscaliza –
Prestação de Contas do Governo
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, em que se solicitou a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado, conforme mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada em 5/6/2025, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo
Proposições relacionadas
RQN 14927 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF –, em que se solicitou a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado, conforme mencionado pelo governo durante a 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, realizada em 5/6/2025, que teve por finalidade receber informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025, no âmbito do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas do Governo
Proposições relacionadas
RQN 14927 de 2025
Indexação
Tramitação