RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17999/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
Copasa; à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG; à Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig; à Defensoria Especializada em
Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de
Minas Gerais; à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos,
Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades
Policiais do Ministério Público de Minas Gerais; à Gerência de Habitação
de Belo Horizonte da Caixa Econômica Federal; à Companhia Urbanizadora e
de Habitação de Belo Horizonte – Urbel; e à Secretaria Municipal de
Habitação de Contagem o link para o inteiro teor da 42ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o direito ao
acesso à moradia digna e à infraestrutura básica dos moradores de
conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na
Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG; à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais do Ministério Público de Minas Gerais; à Gerência de Habitação de Belo Horizonte da Caixa Econômica Federal; à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel; e à Secretaria Municipal de Habitação de Contagem o link para o inteiro teor da 42ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o direito ao acesso à moradia digna e à infraestrutura básica dos moradores de conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG; à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais; à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades Policiais do Ministério Público de Minas Gerais; à Gerência de Habitação de Belo Horizonte da Caixa Econômica Federal; à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel; e à Secretaria Municipal de Habitação de Contagem o link para o inteiro teor da 42ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o direito ao acesso à moradia digna e à infraestrutura básica dos moradores de conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 8.