RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17809/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando-se à
vistoria técnica, à avaliação estrutural e à reestruturação ou realocação
da Escola Estadual Omar Resende Perez, situada no Distrito de Águas
Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, a fim de se garantir
segurança e condições adequadas de funcionamento para a comunidade
escolar.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando-se à vistoria técnica, à avaliação estrutural e à reestruturação ou realocação da Escola Estadual Omar Resende Perez, situada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, a fim de se garantir segurança e condições adequadas de funcionamento para a comunidade escolar.
Proposições relacionadas
RQN 14673 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam adotadas medidas urgentes visando-se à vistoria técnica, à avaliação estrutural e à reestruturação ou realocação da Escola Estadual Omar Resende Perez, situada no Distrito de Águas Férreas, no Município de São Pedro dos Ferros, a fim de se garantir segurança e condições adequadas de funcionamento para a comunidade escolar.
Proposições relacionadas
RQN 14673 de 2025
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.