RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17798/2025
Requerem seja realizada visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, no
Município de Belo Horizonte, para tratar do uso indevido da estrutura da
Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para realização de campanha
eleitoral antecipada e promoção partidária, conforme relatado na
audiência pública realizada durante a 27ª Reunião Extraordinária desta
comissão.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem seja realizada visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Município de Belo Horizonte, para tratar do uso indevido da estrutura da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para realização de campanha eleitoral antecipada e promoção partidária, conforme relatado na audiência pública realizada durante a 27ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem seja realizada visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral, no Município de Belo Horizonte, para tratar do uso indevido da estrutura da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para realização de campanha eleitoral antecipada e promoção partidária, conforme relatado na audiência pública realizada durante a 27ª Reunião Extraordinária desta comissão.
Indexação
Tramitação