RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17794/2025
Requerem sejam encaminhadas à Controladoria-Geral do Estado - CGE - as
notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, que
teve como finalidade debater a utilização da Empresa Mineira de
Comunicação - EMC - para fins políticos com condutas que configuram abuso
de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da
impessoalidade e improbidade administrativa; e cópia da representação
realizada junto ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, relativa
ao Processo SEI nº 19.16.6293.0085041/2025-42.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Controladoria-Geral do Estado - CGE - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve como finalidade debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins políticos com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa; e cópia da representação realizada junto ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, relativa ao Processo SEI nº 19.16.6293.0085041/2025-42.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requerem sejam encaminhadas à Controladoria-Geral do Estado - CGE - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve como finalidade debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins políticos com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa; e cópia da representação realizada junto ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, relativa ao Processo SEI nº 19.16.6293.0085041/2025-42.
Indexação
Tramitação
30/10/2025
Remessa do Ofício 2873 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcela Oliveira Ferreira Dias, Controladora-Geral da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2873 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcela Oliveira Ferreira Dias, Controladora-Geral da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG