RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17793/2025
Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- TCEMG - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta
comissão, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de
debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins
políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento
da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e
improbidade administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 27ª Reunião Extraordinária desta comissão, em que foi realizada audiência pública com a finalidade de debater a utilização da Empresa Mineira de Comunicação - EMC - para fins políticos, com condutas que configuram abuso de poder, desvirtuamento da finalidade da empresa, ofensa ao princípio da impessoalidade e improbidade administrativa.
Indexação
Tramitação
30/10/2025
Remessa do Ofício 2872 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Durval Ângelo Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2872 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Durval Ângelo Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG