RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17774/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em
relatório de parada programada da Refinaria Gabriel Passos - Regap - para
realização de teste de estanqueidade para o tanque subterrâneo da U-114
(Tanque 114-V-12), previsto na Condicionante nº 54, constante do Anexo I
do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e
da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023, da Regap.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório de parada programada da Refinaria Gabriel Passos - Regap - para realização de teste de estanqueidade para o tanque subterrâneo da U-114 (Tanque 114-V-12), previsto na Condicionante nº 54, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023, da Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14851 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas em relatório de parada programada da Refinaria Gabriel Passos - Regap - para realização de teste de estanqueidade para o tanque subterrâneo da U-114 (Tanque 114-V-12), previsto na Condicionante nº 54, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023, da Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14851 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 74. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 74.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 74. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 74.
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2025, pág 1.
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.