RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17770/2025
Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o acompanhamento
das questões relativas à saúde dos moradores e aos possíveis impactos
sanitários em decorrência da identificação de odor causado pelos
poluentes gerados pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, referente à
Condicionante nº 48, constante no Anexo I do Processo nº
00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação
de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 - da Regap.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o acompanhamento das questões relativas à saúde dos moradores e aos possíveis impactos sanitários em decorrência da identificação de odor causado pelos poluentes gerados pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, referente à Condicionante nº 48, constante no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 - da Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14855 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o acompanhamento das questões relativas à saúde dos moradores e aos possíveis impactos sanitários em decorrência da identificação de odor causado pelos poluentes gerados pela Refinaria Gabriel Passos - Regap -, referente à Condicionante nº 48, constante no Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação - Revlo - nº 4/2023 - da Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14855 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.