RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17765/2025
Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as operações da
unidade geradora de hidrogênio UGH U-III, relativas à Condicionante nº
39, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do
licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação –
Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as operações da unidade geradora de hidrogênio UGH U-III, relativas à Condicionante nº 39, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14859 de 2025
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2025
Assunto Requer seja enviado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as operações da unidade geradora de hidrogênio UGH U-III, relativas à Condicionante nº 39, constante do Anexo I do Processo nº 00022/180/062/2018, que trata do licenciamento ambiental e da Revalidação de Licença de Operação – Revlo – nº 4/2023, da Refinaria Gabriel Passos – Regap.
Proposições relacionadas
RQN 14859 de 2025
Indexação
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 25/10/2025, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 25/10/2025, pág 1.