RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17744/2025
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a
secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para prestar
esclarecimentos acerca das tratativas a respeito dos imóveis objeto do
Projeto de Lei nº 3.733/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para prestar esclarecimentos acerca das tratativas a respeito dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº 3.733/2025.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, para prestar esclarecimentos acerca das tratativas a respeito dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº 3.733/2025.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 172. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 172.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2025, pág 172. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2025, pág 172.