RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17733/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater necessidade de
políticas públicas efetivas no combate à violência contra pessoas com
deficiência.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater necessidade de políticas públicas efetivas no combate à violência contra pessoas com deficiência.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater necessidade de políticas públicas efetivas no combate à violência contra pessoas com deficiência.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 24/10/2025, pág 25. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 24/10/2025, pág 25.