RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17546/2025
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes –, Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, pedido de
providências para que seja regularizada a situação funcional da servidora
Maricelma Ferreira Costa, admitida em 18/11/2008, no cargo de técnico
universitário, com o imediato reposicionamento da servidora no nível e no
grau da carreira compatíveis com sua titulação de nível superior, já
existente à data da posse, com a devida atualização funcional e o
pagamento de todos os valores retroativos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, pedido de providências para que seja regularizada a situação funcional da servidora Maricelma Ferreira Costa, admitida em 18/11/2008, no cargo de técnico universitário, com o imediato reposicionamento da servidora no nível e no grau da carreira compatíveis com sua titulação de nível superior, já existente à data da posse, com a devida atualização funcional e o pagamento de todos os valores retroativos.
Proposições relacionadas
RQN 14457 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes –, Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, pedido de providências para que seja regularizada a situação funcional da servidora Maricelma Ferreira Costa, admitida em 18/11/2008, no cargo de técnico universitário, com o imediato reposicionamento da servidora no nível e no grau da carreira compatíveis com sua titulação de nível superior, já existente à data da posse, com a devida atualização funcional e o pagamento de todos os valores retroativos.
Proposições relacionadas
RQN 14457 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 2.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 2.