RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17543/2025
Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia
de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de
procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se
se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos
relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso
afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses
processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas
pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação
dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que
hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar
procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos
cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais – CRO-MG – pedido de informações sobre a realização de procedimentos estéticos por profissionais da odontologia, esclarecendo-se se há registros de denúncias, sindicâncias ou processos administrativos relacionados a falhas em tais procedimentos, indicando-se, em caso afirmativo, os dados quantitativos e qualitativos relativos a esses processos; as medidas de fiscalização e orientação que vêm sendo adotadas pelo CRO-MG para garantir a segurança dos pacientes e a correta atuação dos profissionais; e se há conhecimento, por parte desse conselho, de que hospitais públicos ou privados demonstrariam preferência em encaminhar procedimentos estéticos para cirurgiões plásticos em detrimento dos cirurgiões-dentistas e as razões apontadas para tal prática.
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 110.
01/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 87.