RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17510/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana pedido de
informações sobre a existência e a forma de acesso a estudos técnicos,
elaborados no âmbito da Regularização Fundiária – Reurb –, relacionados
ao cadastramento social dos núcleos, à infraestrutura viária, elétrica,
de caminhabilidade e meio ambiente e às ações de controle e às
intervenções necessárias, e sobre a forma de acesso aos estudos
urbanísticos, visando subsidiar propostas para a resolução dos conflitos
fundiários da região, em especial no Loteamento Santa Clara, no referido
município.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana pedido de informações sobre a existência e a forma de acesso a estudos técnicos, elaborados no âmbito da Regularização Fundiária – Reurb –, relacionados ao cadastramento social dos núcleos, à infraestrutura viária, elétrica, de caminhabilidade e meio ambiente e às ações de controle e às intervenções necessárias, e sobre a forma de acesso aos estudos urbanísticos, visando subsidiar propostas para a resolução dos conflitos fundiários da região, em especial no Loteamento Santa Clara, no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 14261 de 2025
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Mariana pedido de informações sobre a existência e a forma de acesso a estudos técnicos, elaborados no âmbito da Regularização Fundiária – Reurb –, relacionados ao cadastramento social dos núcleos, à infraestrutura viária, elétrica, de caminhabilidade e meio ambiente e às ações de controle e às intervenções necessárias, e sobre a forma de acesso aos estudos urbanísticos, visando subsidiar propostas para a resolução dos conflitos fundiários da região, em especial no Loteamento Santa Clara, no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 14261 de 2025
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.