RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17452/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a estrutura atual e
o aprimoramento de decretos e funcionamento do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a estrutura atual e o aprimoramento de decretos e funcionamento do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a estrutura atual e o aprimoramento de decretos e funcionamento do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 75. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 75.