RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17441/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - pedido de providências para a criação de programa de fomento
aos municípios para a contratação adequada de assistentes sociais, que
atuem nas politicas sob a coordenação dessa pasta, e de combate à
precarização do trabalho dessa categoria, tendo em vista a ampliação da
terceirização e das contratações precárias que desvalorizam as funções
exercidas por esses profissionais e comprometem a qualidade dos serviços.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação de programa de fomento aos municípios para a contratação adequada de assistentes sociais, que atuem nas politicas sob a coordenação dessa pasta, e de combate à precarização do trabalho dessa categoria, tendo em vista a ampliação da terceirização e das contratações precárias que desvalorizam as funções exercidas por esses profissionais e comprometem a qualidade dos serviços.
Proposições relacionadas
RQN 14375 de 2025
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação de programa de fomento aos municípios para a contratação adequada de assistentes sociais, que atuem nas politicas sob a coordenação dessa pasta, e de combate à precarização do trabalho dessa categoria, tendo em vista a ampliação da terceirização e das contratações precárias que desvalorizam as funções exercidas por esses profissionais e comprometem a qualidade dos serviços.
Proposições relacionadas
RQN 14375 de 2025
Indexação
Tramitação