RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17273/2025
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal – MPF –, ao
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio
Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de
Minas Gerais – CAO-Cimos – e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região –
TRF6 – pedido de providências para salvaguardar os direitos dos povos
tradicionais reconhecidos como atingidos pelo crime da Vale na relação
com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal – MPF –, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais – CAO-Cimos – e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – pedido de providências para salvaguardar os direitos dos povos tradicionais reconhecidos como atingidos pelo crime da Vale na relação com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Proposições relacionadas
RQN 14196 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal – MPF –, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais – CAO-Cimos – e ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região – TRF6 – pedido de providências para salvaguardar os direitos dos povos tradicionais reconhecidos como atingidos pelo crime da Vale na relação com a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig.
Proposições relacionadas
RQN 14196 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação