RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17222/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre a demanda de pacientes mineiros que precisam do
tratamento com "Cannabis" medicinal, especificando-se o perfil
interseccional dos pacientes que buscam e fazem o tratamento, bem como as
instituições públicas e privadas que oferecem o tratamento no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a demanda de pacientes mineiros que precisam do tratamento com "Cannabis" medicinal, especificando-se o perfil interseccional dos pacientes que buscam e fazem o tratamento, bem como as instituições públicas e privadas que oferecem o tratamento no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14255 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a demanda de pacientes mineiros que precisam do tratamento com "Cannabis" medicinal, especificando-se o perfil interseccional dos pacientes que buscam e fazem o tratamento, bem como as instituições públicas e privadas que oferecem o tratamento no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14255 de 2025
Indexação
Tramitação
30/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 83.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 83. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2025, pág 83.