RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17220/2025
Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de
informações sobre eventuais denúncias que o órgão tenha recebido nos
últimos cinco anos com relação a licenciamento ambiental, especialmente
as relativas à região de Ouro Preto, à Serra do Botafogo ou à Serra do
Curral, esclarecendo-se que andamento foi dado a tais denúncias e por que
elas não resultaram em processo administrativo disciplinar contra os
envolvidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações sobre eventuais denúncias que o órgão tenha recebido nos últimos cinco anos com relação a licenciamento ambiental, especialmente as relativas à região de Ouro Preto, à Serra do Botafogo ou à Serra do Curral, esclarecendo-se que andamento foi dado a tais denúncias e por que elas não resultaram em processo administrativo disciplinar contra os envolvidos.
Proposições relacionadas
RQN 14246 de 2025
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao controlador-geral do Estado pedido de informações sobre eventuais denúncias que o órgão tenha recebido nos últimos cinco anos com relação a licenciamento ambiental, especialmente as relativas à região de Ouro Preto, à Serra do Botafogo ou à Serra do Curral, esclarecendo-se que andamento foi dado a tais denúncias e por que elas não resultaram em processo administrativo disciplinar contra os envolvidos.
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RQN 14246 de 2025
Tramitação