RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17197/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para que, a fim de promover o acesso à educação inclusiva
de pessoas com síndrome de Rett e de pessoas portadoras de outras doenças
raras e deficiências múltiplas, seja promovida e fomentada a capacitação
dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado, em
especial professores, de modo a promover o acesso de pessoas com síndrome
de Rett à educação inclusiva; sejam adaptados espaços, materiais
didáticos e atividades, no âmbito das unidades de ensino estaduais; e
sejam promovidas campanhas permanentes de conscientização acerca dos
aspectos e das particularidades relacionados a pessoas portadoras dessas
doenças e seus familiares cuidadores; e seja encaminhado o “link” para o
inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada
em 19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na
vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas
necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o
apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas
famílias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que, a fim de promover o acesso à educação inclusiva de pessoas com síndrome de Rett e de pessoas portadoras de outras doenças raras e deficiências múltiplas, seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado, em especial professores, de modo a promover o acesso de pessoas com síndrome de Rett à educação inclusiva; sejam adaptados espaços, materiais didáticos e atividades, no âmbito das unidades de ensino estaduais; e sejam promovidas campanhas permanentes de conscientização acerca dos aspectos e das particularidades relacionados a pessoas portadoras dessas doenças e seus familiares cuidadores; e seja encaminhado o “link” para o inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14270 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que, a fim de promover o acesso à educação inclusiva de pessoas com síndrome de Rett e de pessoas portadoras de outras doenças raras e deficiências múltiplas, seja promovida e fomentada a capacitação dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado, em especial professores, de modo a promover o acesso de pessoas com síndrome de Rett à educação inclusiva; sejam adaptados espaços, materiais didáticos e atividades, no âmbito das unidades de ensino estaduais; e sejam promovidas campanhas permanentes de conscientização acerca dos aspectos e das particularidades relacionados a pessoas portadoras dessas doenças e seus familiares cuidadores; e seja encaminhado o “link” para o inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos dessa síndrome na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14270 de 2025
Indexação
Tramitação