RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17196/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Secretaria de Estado de Saúde –
SES – pedido de providências para que, em parceria, providenciem e
forneçam transporte gratuito, adaptado, adequado e confortável para as
pessoas com doenças raras e deficiências múltiplas e seus familiares
cuidadores, as quais necessitam, com frequência, se deslocar do interior
até a capital do Estado para a realização de consultas e exames, entre
outros procedimentos, necessários para o tratamento dessas doenças, haja
vista todas as dificuldades enfrentadas nesse deslocamento, sobretudo
devido às várias particularidades e necessidades que as deficiências
múltiplas implicam; e seja encaminhado o “link” para o inteiro teor da
11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025 com a
finalidade de debater os impactos da síndrome de Rett na vida
das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas
necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o
apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas
famílias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que, em parceria, providenciem e forneçam transporte gratuito, adaptado, adequado e confortável para as pessoas com doenças raras e deficiências múltiplas e seus familiares cuidadores, as quais necessitam, com frequência, se deslocar do interior até a capital do Estado para a realização de consultas e exames, entre outros procedimentos, necessários para o tratamento dessas doenças, haja vista todas as dificuldades enfrentadas nesse deslocamento, sobretudo devido às várias particularidades e necessidades que as deficiências múltiplas implicam; e seja encaminhado o “link” para o inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos da síndrome de Rett na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14268 de 2025
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que, em parceria, providenciem e forneçam transporte gratuito, adaptado, adequado e confortável para as pessoas com doenças raras e deficiências múltiplas e seus familiares cuidadores, as quais necessitam, com frequência, se deslocar do interior até a capital do Estado para a realização de consultas e exames, entre outros procedimentos, necessários para o tratamento dessas doenças, haja vista todas as dificuldades enfrentadas nesse deslocamento, sobretudo devido às várias particularidades e necessidades que as deficiências múltiplas implicam; e seja encaminhado o “link” para o inteiro teor da 11ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 19/9/2025 com a finalidade de debater os impactos da síndrome de Rett na vida das mulheres e das mães cuidadoras, bem como as políticas públicas necessárias para garantir o acesso a serviços de saúde e educação, o apoio financeiro e o reconhecimento dos direitos dessas mulheres e suas famílias.
Proposições relacionadas
RQN 14268 de 2025
Indexação
Tramitação