RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17167/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan - pedido de providências para que tome as medidas
cabíveis relativamente às condutas atentatórias contra o patrimônio
cultural relatadas na Representação Criminal nº 6315374-
44.2025.4.06.3800/MG/ IPL 2023.0006908, que tramita na 3ª Vara Criminal
da Seção Judiciária de Minas Gerais, reputadas à Sra. Débora Maria Ramos
do Nascimento França, que exerceu o cargo de superintendente do Iphan no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que tome as medidas cabíveis relativamente às condutas atentatórias contra o patrimônio cultural relatadas na Representação Criminal nº 6315374- 44.2025.4.06.3800/MG/ IPL 2023.0006908, que tramita na 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, reputadas à Sra. Débora Maria Ramos do Nascimento França, que exerceu o cargo de superintendente do Iphan no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14053 de 2025
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que tome as medidas cabíveis relativamente às condutas atentatórias contra o patrimônio cultural relatadas na Representação Criminal nº 6315374- 44.2025.4.06.3800/MG/ IPL 2023.0006908, que tramita na 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária de Minas Gerais, reputadas à Sra. Débora Maria Ramos do Nascimento França, que exerceu o cargo de superintendente do Iphan no Estado.
Proposições relacionadas
RQN 14053 de 2025
Indexação
Tramitação