RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17160/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria
de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja
processado o pedido da Sra. Roxana Ferreira Assis, referente à
contribuição previdenciária de cessão, conforme solicitação feita por
esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de
Informações - SEI!MG - em 17/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008787-
6/2025.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Roxana Ferreira Assis, referente à contribuição previdenciária de cessão, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 17/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008787- 6/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14173 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Roxana Ferreira Assis, referente à contribuição previdenciária de cessão, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 17/9/2025, sob o Protocolo nº 101848.008787- 6/2025.
Proposições relacionadas
RQN 14173 de 2025
Indexação
Tramitação