RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17154/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações
consubstanciadas em relatórios e deliberações e em documentos com os
processos licitatórios realizados e objetos executados, bem como os
processos licitatórios julgados desertos, cancelados ou frustrados por
outras razões, que contenham os seguintes dados, referentes aos últimos
cinco anos, discriminados ano a ano: serviços de manutenção rodoviária,
conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos nas Rodovias
LMG-814 e LMG-815, que ligam os Municípios de Bocaina de Minas, Liberdade
e Passa Vinte ao entroncamento da BR-267; os referidos serviços na
Rodovia MG-457, que liga os Municípios de Santa Rita de Jacutinga e Bom
Jardim de Minas ao entroncamento da BR-267; serviços de recuperação de
pontos críticos, com intervenção sobre rocha, implantação de drenagem e
outras obras especiais na Rodovia MG-457, no trecho que vai de Bom Jardim
de Minas a Santa Rita de Jacutinga; as empresas contratadas para a
execução de contratos de manutenção, valores dos contratos, objetos,
trechos na jurisdição da unidade regional de Juiz de Fora, com
detalhamento de quais as estradas, ligações e rodovias se encontram
submetidas a essa unidade; as empresas contratadas para a execução dos
serviços de fiscalização, supervisão, apoio técnico e gestão dos
contratos de conservação ou manutenção e recuperação funcional
gerenciados pelo órgão, notadamente aqueles relacionados às Rodovias
LMG-814, LMG-815 e MG-457; e os tipos de materiais asfálticos utilizados
nas obras de manutenção ou conservação, operações tapa-buracos,
pavimentação e recuperação, consideradas as condições de tráfego intenso,
maior durabilidade e flexibilidade.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações consubstanciadas em relatórios e deliberações e em documentos com os processos licitatórios realizados e objetos executados, bem como os processos licitatórios julgados desertos, cancelados ou frustrados por outras razões, que contenham os seguintes dados, referentes aos últimos cinco anos, discriminados ano a ano: serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos nas Rodovias LMG-814 e LMG-815, que ligam os Municípios de Bocaina de Minas, Liberdade e Passa Vinte ao entroncamento da BR-267; os referidos serviços na Rodovia MG-457, que liga os Municípios de Santa Rita de Jacutinga e Bom Jardim de Minas ao entroncamento da BR-267; serviços de recuperação de pontos críticos, com intervenção sobre rocha, implantação de drenagem e outras obras especiais na Rodovia MG-457, no trecho que vai de Bom Jardim de Minas a Santa Rita de Jacutinga; as empresas contratadas para a execução de contratos de manutenção, valores dos contratos, objetos, trechos na jurisdição da unidade regional de Juiz de Fora, com detalhamento de quais as estradas, ligações e rodovias se encontram submetidas a essa unidade; as empresas contratadas para a execução dos serviços de fiscalização, supervisão, apoio técnico e gestão dos contratos de conservação ou manutenção e recuperação funcional gerenciados pelo órgão, notadamente aqueles relacionados às Rodovias LMG-814, LMG-815 e MG-457; e os tipos de materiais asfálticos utilizados nas obras de manutenção ou conservação, operações tapa-buracos, pavimentação e recuperação, consideradas as condições de tráfego intenso, maior durabilidade e flexibilidade.
Proposições relacionadas
RQN 14644 de 2025
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações consubstanciadas em relatórios e deliberações e em documentos com os processos licitatórios realizados e objetos executados, bem como os processos licitatórios julgados desertos, cancelados ou frustrados por outras razões, que contenham os seguintes dados, referentes aos últimos cinco anos, discriminados ano a ano: serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos nas Rodovias LMG-814 e LMG-815, que ligam os Municípios de Bocaina de Minas, Liberdade e Passa Vinte ao entroncamento da BR-267; os referidos serviços na Rodovia MG-457, que liga os Municípios de Santa Rita de Jacutinga e Bom Jardim de Minas ao entroncamento da BR-267; serviços de recuperação de pontos críticos, com intervenção sobre rocha, implantação de drenagem e outras obras especiais na Rodovia MG-457, no trecho que vai de Bom Jardim de Minas a Santa Rita de Jacutinga; as empresas contratadas para a execução de contratos de manutenção, valores dos contratos, objetos, trechos na jurisdição da unidade regional de Juiz de Fora, com detalhamento de quais as estradas, ligações e rodovias se encontram submetidas a essa unidade; as empresas contratadas para a execução dos serviços de fiscalização, supervisão, apoio técnico e gestão dos contratos de conservação ou manutenção e recuperação funcional gerenciados pelo órgão, notadamente aqueles relacionados às Rodovias LMG-814, LMG-815 e MG-457; e os tipos de materiais asfálticos utilizados nas obras de manutenção ou conservação, operações tapa-buracos, pavimentação e recuperação, consideradas as condições de tráfego intenso, maior durabilidade e flexibilidade.
Proposições relacionadas
RQN 14644 de 2025
Tramitação
21/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.