RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17150/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido
de providências para garantir, no âmbito de execução do Plano de
Atendimento Escolar – PAE – para o ano de 2026, o atendimento dos
estudantes que buscam vaga no 1º ano do ensino fundamental nas escolas
estaduais que, em 2025, tenham turmas nessa série.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para garantir, no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar – PAE – para o ano de 2026, o atendimento dos estudantes que buscam vaga no 1º ano do ensino fundamental nas escolas estaduais que, em 2025, tenham turmas nessa série.
Proposições relacionadas
RQN 14476 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para garantir, no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar – PAE – para o ano de 2026, o atendimento dos estudantes que buscam vaga no 1º ano do ensino fundamental nas escolas estaduais que, em 2025, tenham turmas nessa série.
Proposições relacionadas
RQN 14476 de 2025
Indexação
Tramitação
08/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 2.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2025, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2025, pág 2.