RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17080/2025
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -
pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso
de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes
do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao
servidor.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao servidor.
Proposições relacionadas
RQN 13975 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o protocolo adotado pela instituição em caso de afastamento para tratamento de saúde mental de condições decorrentes do exercício do cargo, inclusive em relação à prestação de assistência ao servidor.
Proposições relacionadas
RQN 13975 de 2025
Indexação
Tramitação