RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16763/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de
direitos humanos no âmbito da política de assistência social, tendo em
vista a necessidade de combate ao assédio moral nessa área.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos no âmbito da política de assistência social, tendo em vista a necessidade de combate ao assédio moral nessa área.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos no âmbito da política de assistência social, tendo em vista a necessidade de combate ao assédio moral nessa área.
Indexação
Tramitação