RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16729/2025
Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de
enquadramento de geração distribuída no Estado após a promulgação da Lei
14300, de 2022, mais especificamente a mudança do enquadramento de
geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de enquadramento de geração distribuída no Estado após a promulgação da Lei 14300, de 2022, mais especificamente a mudança do enquadramento de geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2025
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os processos de enquadramento de geração distribuída no Estado após a promulgação da Lei 14300, de 2022, mais especificamente a mudança do enquadramento de geração distribuída 1 - GD1 - para geração distribuída 2 - GD2.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação