RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16728/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a nova lei do
carbono, Lei Federal 15042, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de
Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE - e os caminhos
para uma economia brasileira sustentável para empresas e municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nova lei do carbono, Lei Federal 15042, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE - e os caminhos para uma economia brasileira sustentável para empresas e municípios.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2025
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a nova lei do carbono, Lei Federal 15042, de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE - e os caminhos para uma economia brasileira sustentável para empresas e municípios.
Indexação
Tramitação