RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16698/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp -, à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo - Suase
- da Sejusp e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido
de providências para solucionarem a situação de adolescentes infratores
apreendidos em flagrante por ato infracional análogo a algum crime ou
mediante ordem judicial, para que não permaneçam em cela de delegacia de
plantão, sem qualquer estrutura, aguardando vaga em alguma unidade, nem
precisem ser transferidos para unidades muito distantes, enfrentando
viagens de até 14 horas de duração, o que coloca em risco os adolescentes
e os policiais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo - Suase - da Sejusp e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para solucionarem a situação de adolescentes infratores apreendidos em flagrante por ato infracional análogo a algum crime ou mediante ordem judicial, para que não permaneçam em cela de delegacia de plantão, sem qualquer estrutura, aguardando vaga em alguma unidade, nem precisem ser transferidos para unidades muito distantes, enfrentando viagens de até 14 horas de duração, o que coloca em risco os adolescentes e os policiais.
Proposições relacionadas
RQN 13913 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 13913 2025
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo - Suase - da Sejusp e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para solucionarem a situação de adolescentes infratores apreendidos em flagrante por ato infracional análogo a algum crime ou mediante ordem judicial, para que não permaneçam em cela de delegacia de plantão, sem qualquer estrutura, aguardando vaga em alguma unidade, nem precisem ser transferidos para unidades muito distantes, enfrentando viagens de até 14 horas de duração, o que coloca em risco os adolescentes e os policiais.
Proposições relacionadas
RQN 13913 de 2025
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 13913 2025
Indexação
Tramitação