RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16651/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - e à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para
a criação de grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito dessas
secretarias, com participação de representantes do Ministério Público de
Minas Gerais - MPMG -, da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e de movimentos de mulheres,
sindicatos e entidades de direitos humanos, com o objetivo de elaborar
propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de
violência doméstica e assédio moral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito dessas secretarias, com participação de representantes do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e de movimentos de mulheres, sindicatos e entidades de direitos humanos, com o objetivo de elaborar propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência doméstica e assédio moral.
Proposições relacionadas
RQN 13552 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a criação de grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito dessas secretarias, com participação de representantes do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, da Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG -, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e de movimentos de mulheres, sindicatos e entidades de direitos humanos, com o objetivo de elaborar propostas de prevenção, acolhimento e responsabilização em casos de violência doméstica e assédio moral.
Proposições relacionadas
RQN 13552 de 2025
Indexação
Tramitação