RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16648/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário
de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de
Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência e o
funcionamento de ouvidorias e canais específicos de denúncia destinados a
mulheres vítimas de assédio ou violência doméstica, esclarecendo se são
amplamente divulgados e de fácil acesso e especificando os dados
atualizados sobre sua efetividade, incluindo o número de registros
realizados nos últimos cinco anos, o tempo médio de resposta e
encaminhamento das ocorrências e as medidas adotadas em decorrência das
denúncias formalizadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência e o funcionamento de ouvidorias e canais específicos de denúncia destinados a mulheres vítimas de assédio ou violência doméstica, esclarecendo se são amplamente divulgados e de fácil acesso e especificando os dados atualizados sobre sua efetividade, incluindo o número de registros realizados nos últimos cinco anos, o tempo médio de resposta e encaminhamento das ocorrências e as medidas adotadas em decorrência das denúncias formalizadas.
Proposições relacionadas
RQN 13555 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a existência e o funcionamento de ouvidorias e canais específicos de denúncia destinados a mulheres vítimas de assédio ou violência doméstica, esclarecendo se são amplamente divulgados e de fácil acesso e especificando os dados atualizados sobre sua efetividade, incluindo o número de registros realizados nos últimos cinco anos, o tempo médio de resposta e encaminhamento das ocorrências e as medidas adotadas em decorrência das denúncias formalizadas.
Proposições relacionadas
RQN 13555 de 2025
Indexação
Tramitação