RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16642/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria
de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja
processado o pedido da Sra. Rita Maria Mussa Malvezzi, viúva do servidor
falecido Renato Malvezzi, que se refere à análise para deferimento de
pensão por morte, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao
governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG
–, em 9/6/2024, sob o Protocolo nº 101848.005255-7/2025.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Rita Maria Mussa Malvezzi, viúva do servidor falecido Renato Malvezzi, que se refere à análise para deferimento de pensão por morte, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 9/6/2024, sob o Protocolo nº 101848.005255-7/2025.
Proposições relacionadas
RQN 13692 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Rita Maria Mussa Malvezzi, viúva do servidor falecido Renato Malvezzi, que se refere à análise para deferimento de pensão por morte, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 9/6/2024, sob o Protocolo nº 101848.005255-7/2025.
Proposições relacionadas
RQN 13692 de 2025
Tramitação
03/09/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.